PMCG reajusta IPTU, contribuinte reclama

Proprietários de imóveis pagarão 6,39% a mais pelo imposto e pela taxa de limpeza urbana
Jorge Barbosa
jorgebarbosa@db.com.br
Quem possui imóvel no município de Campina Grande terá um acréscimo nas despesas desse ano. É que a Prefeitura de Campina Grande aumentou a tarifa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a taxa de limpeza em 6,39%. Os carnê com a cobrança começará a chegar nas residências ainda nesse mês de janeiro. A população campinense não ficou satisfeita com o aumento e passou a reclamar da postura da atual administração.

Em linhas gerais, o valor do imposto é calculado com base no tamanho e valor do imóvel. Quem no ano passado pagou um IPTU de R$ 50,00, por exemplo, vai desembolsar mais R$ 3,19. Quem paga um IPTU na média de R$ 200,00, o aumento será de R$ 12,78. Pode parecer pouco, mas quando somado aos inúmeros impostos anuais, o aumento começa a fazer uma diferença no orçamento doméstico.
De acordo com o secretário de Finanças do município, Vanderlei Medeiros, o reajuste é referente à inflação de 2008, que por sua vez é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele informou que esse aumento não foi aplicado ao valor do imposto em si, mas em cima do valor dos imóveis, que teve uma variação correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de dezembro de 2007 a novembro de 2008.

A primeira parcela vencerá no dia 20 de fevereiro. Em Campina Grande, segundo o secretário Vanderlei Medeiros, o índice de inadimplência já chegou a 75%. O Diário da Borborema foi às ruas saber o que a população achou do aumento. A constatação é que ninguém gostou, o que pode gerar um aumento ainda maior do número de inadimplentes. "Meu salário não subiu nem 3% no ano passado, porque é que o prefeito tem esse direito de aumentar o IPTU em mais de 6%?", questionou o técnico em eletrônica José Francisco Costa, que mora no bairro das Malvinas.

Para dona de casa Maria Francinete Silva, 54 anos, seria justo esse aumento se os recursos arrecadados terminassem sendo usados em benefício da população. "A gente só vê o governo arrecadando dinheiro e mais dinheiro e a população continua na mesma. Não existe educação no município e a saúde é um desastre. Gostaria apenas de saber para onde vai todo esse dinheiro que é arrecadado todo ano", reclamou.

No ano passado também houve reajuste do valor. Caso o número de inadimplentes aumente na cidade de Campina Grande, o secretário de Finanças já até falou, durante entrevistas à imprensa, que uma das consequências seria o leilão do imóvel. Precavido, ele diz que não é de interesse da Prefeitura que isso aconteça, desde que haja negociação das dívidas acumuladas desse imposto. Os carnês para o pagamento do IPTU já estão sendo providenciados. A previsão é de que a cobrança bata à porta da população até o próximo dia 20 de janeiro.